Votação da lista tríplice do Quinto Constitucional é suspensa em Sergipe

A votação para a composição da lista tríplice do Quinto Constitucional foi suspensa na manhã desta quarta-feira (11), durante sessão no plenário do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A solenidade foi conduzida pela presidente do TJSE, desembargadora Iolanda Guimarães, que iniciou a sessão lendo as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A suspensão ocorreu após o levantamento de uma questão de ordem relacionada a um possível impedimento do desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto, devido a vínculo familiar, para participar da formação da lista tríplice.

“Foi subvertido ao plenário essa questão de ordem e, por maioria, decidiu-se que deve ser aberto um processo administrativo para apurar o impedimento desse desembargador no processo de eleição da lista tríplice”, explicou o advogado Matheus Chagas em entrevista à repórter Magna Santana.

Segundo Chagas, o processo de escolha do novo desembargador terá mais prazo e etapas, incluindo direito de defesa e manifestações das partes envolvidas. “A formação da lista tríplice vai levar mais tempo, e a advocacia terá que aguardar para conhecer o representante que irá compor o Tribunal”, afirmou.

O Quinto Constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição Federal, determina que um quinto das vagas nos tribunais seja ocupado por representantes da advocacia e do Ministério Público, garantindo diversidade de experiências e perspectivas jurídicas no Judiciário.

Podem se candidatar advogados com mais de dez anos de exercício profissional. A OAB escolhe seis nomes, que são encaminhados ao Pleno do TJSE. O tribunal reduz a lista para uma tríplice, que é enviada ao governador do Estado, responsável pela escolha final do novo desembargador.

O processo, tradicionalmente marcado por debates e mobilização da classe, reforça a importância da advocacia sergipana e dos critérios éticos, técnicos e humanos na definição dos novos membros do Tribunal de Justiça.