Valmir de Francisquinho volta a ter elegibilidade suspensa em decisão liminar do STJ e cenário eleitoral em Sergipe muda

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu uma decisão liminar nesta sexta-feira (30) que suspende os efeitos de duas condenações impostas ao prefeito de Itabaiana (SE), Valmir de Francisquinho (PL). Com a medida cautelar, ficam suspensos, por ora, os efeitos dos acórdãos proferidos pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) que resultaram em sua inelegibilidade, tornando-o apto a disputar as eleições de 2026 caso a liminar seja mantida até o julgamento de mérito pelos tribunais superiores.

As decisões liminares foram adotadas pelo ministro do STJ Luis Felipe Salomão, que atendeu a pedidos de tutela cautelar urgente da defesa de Valmir de Francisquinho. Segundo especialistas em direito eleitoral consultados, a interpretação predominante é de que a suspensão alcança os efeitos que gerariam a inelegibilidade, mantendo Valmir elegível enquanto a situação jurídica ainda está em análise intermediária.

O processo em questão decorre de uma ação de improbidade administrativa relacionada ao funcionamento do matadouro municipal de Itabaiana durante a gestão de Valmir de Francisquinho. A sentença de primeiro grau havia sido reformada pelo Tribunal de Justiça de Sergipe para condenar o gestor, com imposição de suspensão dos direitos políticos por quatro anos, ressarcimento ao erário e aplicação de multa civil.

A defesa argumentou que o juízo de primeiro grau havia julgado a ação como improcedente, por ausência de dolo, antes da reforma pela instância superior. O ministro Salomão destacou, ao conceder a liminar, que a divergência entre as instâncias ordinárias quanto à existência de dolo conferia plausibilidade às teses recursais apresentadas.

A situação jurídica, contudo, permanece instável até que as instâncias superiores definam a análise de mérito sobre o caso. Uma eventual mudança de entendimento poderia restabelecer novamente a condição de inelegibilidade.

A decisão liminar impacta diretamente o cenário eleitoral em Sergipe, que se prepara para a eleição ao Governo do Estado em 2026. Valmir de Francisquinho era identificado como um dos potenciais nomes competitivos na disputa, sendo referência para parte da oposição ao atual governador Fábio Mitidieri (PSD).

Sem o efeito suspensivo, a condenação imposta pelo Tribunal de Justiça de Sergipe acarretaria a inelegibilidade de Valmir, retirando-o da disputa eleitoral. Com a liminar do STJ, o político retomaria a elegibilidade, podendo registrar sua candidatura caso a decisão seja mantida até o fim do processo.

A análise jurídica e os desdobramentos eleitorais ainda dependem de futuras decisões dos tribunais superiores, o que mantém o quadro sujeito a alterações nas próximas semanas.

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Posicionamento do Governador Fábio Mitidieri

Em vídeo publicado nas redes sociais do Jornal Sergipe Verdade, o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), comentou a decisão do STJ e afirmou que permanece candidato à reeleição, independentemente de quem venha a ser o adversário no pleito de 2026. Segundo ele, a liminar não altera o conteúdo das decisões já existentes, destacando que Valmir de Francisquinho continua condenado e com os processos em andamento.

O governador ressaltou que a decisão judicial apenas autoriza, de forma provisória, a possibilidade de inscrição da candidatura enquanto o recurso ainda não foi julgado pelas instâncias superiores, etapa que ocorre no período de registro eleitoral. Mitidieri afirmou ainda que não vê impacto político relevante na medida e classificou a situação como uma estratégia recorrente no processo eleitoral, na qual uma candidatura é lançada inicialmente e posteriormente substituída. Declarou ainda que, do ponto de vista pessoal e político, a decisão não altera sua posição nem sua estratégia para a disputa eleitoral.

Em entrevista ao Jornal Sergipe Verdade, apresentado por George Magalhães, o governador comentou a decisão do Superior Tribunal de Justiça. A seguir, a íntegra da declaração:

“Sendo bem sincero com você, eu sei que eu sou candidato e eu estarei lá aguardando quem vier do lado de lá, seja o Valmir, seja qualquer outro candidato. Essa decisão, que é uma liminar que não muda a decisão daqui, ou seja, ele continua condenado, continua com os processos dele lá. Apenas diz que enquanto não julgar o recurso de Brasília, que ele permita pelo menos a inscrição, sendo que essa inscrição lá em agosto. Então, assim, para mim é aquela velha estratégia de tentar enganar os sergipanos. Vou ser candidato para não dar “h”. Retira a candidatura e coloca outra. Para mim, sinceramente, não faz diferença.”

Portal Luandê FM, com informações de Itnet, FanF1 e Jornal Sergipe Verdade