TSE restabelece mandatos de prefeito e vice-prefeito de Porto da Folha

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (10) restabelecer os mandatos do prefeito de Porto da Folha, Everton Lima Gois, e do vice-prefeito, Franksaine de Souza Freitas. Por maioria de votos, os ministros derrubaram a cassação determinada anteriormente pela Justiça Eleitoral de Sergipe e determinaram a imediata reintegração da chapa aos cargos.

O julgamento acompanhou o voto do relator, ministro André Mendonça. A maioria entendeu que não ficou comprovado que o prefeito e o vice-prefeito tiveram participação ou foram diretamente beneficiados pelas irregularidades atribuídas à campanha de 2024. A decisão foi acompanhada pelos ministros Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Nunes Marques.

Também durante o julgamento, o TSE rejeitou o recurso apresentado pelo jornalista Washington de Oliveira Santos, mantendo sua inelegibilidade. O pedido da coligação adversária, que buscava também tornar Everton Lima Gois inelegível, foi negado pela Corte.

A decisão do TSE ocorre meses após o TRE-SE cassar os mandatos da chapa, em fevereiro de 2026. O caso teve origem em acusações de ataques e ofensas publicados pelo jornalista contra adversário político durante a eleição de 2024. Segundo o entendimento agora adotado pelo TSE, não houve comprovação de ligação do prefeito e do vice com as publicações.

Com o novo entendimento da Corte Superior, Everton Lima Gois e Franksaine de Souza Freitas retornam aos respectivos cargos.