TSE inicia julgamento de Ícaro de Valmir; relator vota por manter cassação

O Tribunal Superior Eleitoral começou a analisar o recurso do deputado federal Ícaro de Valmir (PL) contra a decisão que determinou a cassação de seu mandato. O caso está sendo julgado em plenário virtual.

Logo na abertura da votação, o ministro relator apresentou voto favorável à manutenção da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, que cassou o mandato do parlamentar por irregularidades relacionadas ao cumprimento da cota de gênero nas eleições de 2022.

Com o posicionamento do relator, o processo segue agora para manifestação dos demais ministros . Caso a maioria acompanhe o entendimento, a cassação será confirmada e o mandato do deputado poderá ser encerrado antes do fim da legislatura.