TRE-SE orienta partidos sobre convenções e registro de candidaturas para as eleições de 2026

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) realiza nesta sexta-feira (10), às 9h, uma reunião de orientação voltada a representantes de partidos políticos, federações e demais interessados para esclarecer os procedimentos referentes às convenções partidárias e ao registro de candidaturas das Eleições Gerais de 2026.

O encontro acontece no plenário do Tribunal e tem como foco apresentar as etapas do processo de registro, além das mudanças implementadas no sistema CANDex, ferramenta utilizada para elaboração e envio da documentação exigida pela Justiça Eleitoral.

Entre as novidades, o TRE-SE destaca que o CANDex passa a operar totalmente em ambiente online, eliminando a necessidade de instalação de programas, atualizações de versões e geração de chaves de acesso. O ingresso no sistema será feito por meio do e-Título ou da conta Gov.br, tornando mais simples o preenchimento das atas das convenções e dos pedidos de registro de candidatura.

Durante a programação, a equipe técnica também abordará o funcionamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe), os documentos obrigatórios para o registro de candidaturas e a importância de verificar previamente a regularidade dos partidos e federações no Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP), garantindo o acesso adequado ao CANDex.

As convenções partidárias poderão ser realizadas entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, nos formatos presencial, virtual ou híbrido, conforme decisão de cada partido ou federação e em conformidade com a legislação eleitoral.

Outro ponto de destaque será o calendário eleitoral. O TRE-SE lembra que o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e os Requerimentos de Registro de Candidatura (RRCs) deverão ser enviados à Justiça Eleitoral até as 19h do dia 15 de agosto de 2026.

Segundo o Tribunal, a participação dos responsáveis pelo preenchimento das atas e dos pedidos de registro é fundamental para evitar inconsistências e garantir o cumprimento dos prazos e das novas exigências estabelecidas para o processo eleitoral deste ano.