TRE-SE cassa mandatos do prefeito e vice de Porto da Folha

O prefeito de Porto da Folha, Everton da Saúde, e o vice-prefeito do município tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) nesta sexta-feira (13). A decisão atinge toda a chapa eleita no pleito de 2024.

De acordo com o julgamento, a cassação foi motivada pelo reconhecimento de uso indevido de meios de comunicação e pela divulgação de informações falsas durante o período eleitoral, prática que teria influenciado o resultado das eleições ao atingir adversários políticos.

Como a decisão não possui efeito suspensivo automático, o afastamento deve ocorrer após a notificação oficial da Justiça Eleitoral. A defesa ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas o eventual recurso não impede o cumprimento imediato da determinação.

Com a saída da chapa eleita, a Prefeitura deverá ser assumida interinamente pela presidência da Câmara Municipal, até que a Justiça Eleitoral defina os próximos encaminhamentos, que podem incluir a realização de novas eleições no município.

A decisão repercute no cenário político local e abre um novo capítulo na administração pública de Porto da Folha.