Cidades
TRE-SE anula cassação e garante permanência de Sérgio Reis à frente da Prefeitura de Lagarto
Decisão unânime aponta ausência de fundamentação e devolve processo à primeira instância.
Por Redação LuandêFM ·
O prefeito de Lagarto, Sérgio Reis, teve o mandato mantido após decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), na manhã desta sexta-feira (13). O colegiado anulou a sentença de primeira instância que havia determinado a cassação.
Os magistrados entenderam que a decisão anterior não apresentou fundamentação adequada nem provas suficientes para sustentar a perda do mandato. Diante disso, o processo foi devolvido ao juízo de origem para nova análise.
Com o entendimento do TRE-SE, o prefeito segue exercendo normalmente suas funções à frente da Prefeitura de Lagarto.
Redação Luandê, com informações da Fan F1.