Trabalhadores são resgatados de situação análoga à escravidão em cidades do interior paulista

Uma operação conjunta realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 44 trabalhadores que estavam em condições análogas à escravidão na região de Araçatuba, no interior de São Paulo. A ação ocorreu entre os dias 2 e 6 de março e identificou diversas violações trabalhistas.

Durante a fiscalização, equipes vistoriaram cinco imóveis localizados nas cidades de Araçatuba, Buritama, Votuporanga e Floreal. As autoridades também investigam o Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e dos Estivadores e Capatazes de Araçatuba por suspeita de aliciamento de trabalhadores.

Segundo o MPT, os alojamentos apresentavam condições inadequadas de higiene e conforto, com ambientes quentes, forte odor e sanitários em número insuficiente. Em alguns locais, os trabalhadores enfrentavam dificuldades para ter acesso até mesmo a itens básicos.

Em Votuporanga, quatro trabalhadores indígenas das etnias Terena, Guarani e Caiuá foram encontrados em situação de extrema vulnerabilidade, sem alimentação adequada e com salários atrasados. Já em Floreal, outro grupo vindo do Mato Grosso do Sul aguardava o início da safra havia cerca de 15 dias sem receber qualquer pagamento.

As investigações apontam que intermediários iam até aldeias indígenas para oferecer vagas de trabalho aos caciques. No entanto, ao chegarem ao destino, os trabalhadores encontravam uma realidade diferente da prometida, sendo submetidos a jornadas intensas no descarregamento de sacos de soja e café, sem direito a folga semanal fixa.

Histórico de morte

Em Buritama, os fiscais identificaram que trabalhadores atuavam de segunda a domingo. Além disso, o sindicato realizava descontos de 13% nos salários sob a justificativa de contribuição assistencial e ainda repassava custos de alimentação, o que aumentava o risco de endividamento dos operários.

Outro ponto grave apurado foi a morte de um trabalhador que, após cerca de dois anos atuando como trabalhador avulso, morreu soterrado em uma carreta carregada com soja. Na época do acidente, o sindicato não possuía seguro de vida para a vítima, que vivia em situação de rua em Araçatuba.

Durante a operação, a entidade também não apresentou documentos que comprovassem a existência de apólices de seguro para os trabalhadores que ainda estavam em atividade.

Termo de Ajuste de Conduta

Diante das irregularidades encontradas, o sindicato firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho. Pelo acordo, a entidade se comprometeu a pagar verbas rescisórias e indenizações aos trabalhadores, além de regularizar as condições de trabalho e moradia.

Os auditores fiscais também providenciaram a emissão das guias para o seguro-desemprego das vítimas. A força-tarefa informou que continuará acompanhando o cumprimento das medidas previstas no acordo.

Informações: g1
Imagem/imagens: MPT e MTE/Divulgação