Toffoli suspende campanha de Renan Santos à Presidência da República

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão da campanha de Renan Santos, candidato do Missão à Presidência da República. A decisão, divulgada nesta segunda-feira, 31, foi tomada após a identificação de indícios de uso de perfis em redes sociais que não teriam sido informados à Justiça Eleitoral.

Além da suspensão da propaganda eleitoral nos perfis não declarados, a decisão também bloqueia os repasses do Fundo Eleitoral e impede a participação dos candidatos da chapa em debates realizados por rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação. As medidas também alcançam o candidato a vice-presidente, Aroldo Medina.

Relator do processo de registro da candidatura, Toffoli entendeu que houve uma possível “omissão estratégica” na informação das contas utilizadas pela campanha. Pela legislação eleitoral, os candidatos devem declarar à Justiça os perfis que serão usados para divulgação de propaganda.

Documentos apresentados pela chapa no dia 19 de agosto apontaram a existência de 18 contas em redes sociais. No entanto, no pedido de registro protocolado anteriormente, em 7 de agosto, haviam sido informados apenas uma conta na rede social X e um site.

Segundo a decisão, a utilização de contas não declaradas pode dificultar a fiscalização da propaganda eleitoral. Até o momento, Renan Santos não havia se manifestado publicamente sobre a decisão, mas convocou uma coletiva de imprensa para a tarde desta segunda-feira, em São Paulo.