TCE de Sergipe inicia levantamento para avaliar políticas de proteção às mulheres nos municípios

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) deu início a um diagnóstico inédito para avaliar como os municípios sergipanos estão estruturados na execução de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres. A iniciativa abrange as 75 prefeituras e busca reunir informações sobre a rede de atendimento, programas e mecanismos de enfrentamento à violência de gênero.

Como parte do levantamento, o Tribunal encaminhou um questionário aos gestores municipais para mapear a existência de organismos de políticas para as mulheres, conselhos, serviços especializados e outras ações desenvolvidas pelas administrações locais. Os dados servirão de base para identificar avanços, desafios e necessidades de cada município.

A iniciativa é resultado de uma articulação entre o TCE, o Ministério Público de Contas (MPC), o Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), que discutem estratégias para ampliar e fortalecer a rede de proteção às mulheres no estado.

De acordo com o Tribunal, o diagnóstico permitirá orientar futuras ações junto aos gestores municipais, incentivando a implantação e o fortalecimento de políticas públicas voltadas à prevenção da violência, ao acolhimento das vítimas e à garantia dos direitos das mulheres. A expectativa é que o levantamento contribua para uma atuação mais integrada e eficiente em todo o território sergipano.