STJ marca para setembro julgamento de recurso de Valmir de Francisquinho

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 1º de setembro, às 14h, o julgamento de um recurso que envolve o ex-prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho.

A movimentação ocorreu nesta quarta-feira (12), quando o ministro Afrânio Vilela, relator do processo, incluiu o recurso especial na pauta de julgamento.

A ação busca reverter uma decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), que condenou Valmir dos Santos Costa e outros réus à perda dos direitos políticos.

Durante a tramitação do recurso, o Ministério Público Federal (MPF) se manifestou pela manutenção da decisão tomada pelo TJSE.

Ainda não há informação sobre qual será o posicionamento do ministro relator durante o julgamento.

A sessão do STJ está prevista para acontecer no dia 1º de setembro, às 14h, quando o recurso deverá ser analisado pelos ministros.

A informação sobre a inclusão do processo na pauta foi divulgada pelo jornalista Marcos Aurélio, da Rádio 103 FM.

Com informações Fan F1