STF rejeita recurso e mantém condenação de Bolsonaro na trama golpista

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e por outros seis réus envolvidos na trama golpista. Com a decisão, permanece válida a condenação imposta ao grupo, que integra o núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão. O julgamento ocorreu em sessão virtual que se encerrou às 23h59 da sexta-feira (14), quando os ministros negaram os embargos de declaração apresentados pelas defesas, que buscavam reduzir as penas e evitar o regime fechado.

De acordo com as regras do próprio STF, os embargos infringentes ,próximos recursos possíveis ,só poderiam ser analisados se houvesse ao menos dois votos divergentes pela absolvição, o que não ocorreu. Caso as defesas insistam em apresentar o recurso, caberá ao relator, ministro Alexandre de Moraes, avaliar se a medida teria apenas caráter protelatório. Após a publicação do acórdão, ainda sem data definida, deve ser decretada a prisão dos réus e determinado o local de cumprimento das penas.