STF forma maioria para manter prisão preventiva de Jair Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira, 24, para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram pela continuidade da detenção. A ministra Cármen Lúcia tem até as 20h para registrar seu voto na sessão virtual extraordinária.

Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, desde sábado, 22, após tentar violar sua tornozeleira eletrônica usando um ferro de solda. Na audiência de custódia, ele admitiu o ato e atribuiu a atitude a uma “paranoia” causada por medicamentos.

Ao justificar a prisão preventiva, Moraes destacou não apenas a tentativa de danificar o equipamento de monitoração, mas também a convocação de uma vigília por parte do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Para o ministro, a concentração de apoiadores na porta do condomínio onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar poderia gerar tumulto e facilitar fuga.

No voto apresentado nesta segunda, Flávio Dino reforçou os argumentos. O ministro classificou a manifestação convocada para uma área densamente habitada como uma “ameaça intolerável à ordem pública”, afirmando que a mobilização colocaria moradores em risco e criaria condições favoráveis para uma evasão. Dino ainda mencionou a fuga recente do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) para os Estados Unidos e outras tentativas de fuga de aliados, apontando a existência de um “ecossistema criminoso marcado por deslealdade institucional”.

A defesa de Bolsonaro sustentou que o ex-presidente viveu um episódio de “confusão mental” provocado pela interação de medicamentos com ação no sistema nervoso central. Um pedido feito anteriormente para que ele cumprisse a pena em prisão domiciliar humanitária foi negado pelo STF.

Zanin acompanhou integralmente o voto do relator, sem apresentar voto escrito. O caso segue sendo analisado pelo colegiado até a conclusão da votação.