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STF confirma perda do mandato de Carla Zambelli por unanimidade

Primeira Turma manteve decisão de Alexandre de Moraes e determinou posse do suplente em até 48 horas

Por Redação LuandêFM ·

STF confirma perda do mandato de Carla Zambelli por unanimidade

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta sexta-feira (12), a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a perda do mandato da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP).

O julgamento ocorreu em plenário virtual, com registro dos votos no sistema do STF. Além do relator, ministro Alexandre de Moraes, acompanharam o entendimento os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia.

Com a decisão, o Supremo anulou o ato da Câmara dos Deputados que havia mantido o mandato de Zambelli e determinou que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), dê posse ao suplente no prazo máximo de 48 horas.

Carla Zambelli teve o mandato cassado e os direitos políticos suspensos por oito anos pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), em janeiro de 2025, por disseminação de notícias falsas relacionadas ao processo eleitoral brasileiro.

Além disso, a deputada foi condenada duas vezes pelo STF: uma pela invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outra por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. Em junho, ela solicitou licença do mandato e viajou para a Itália, país do qual possui cidadania. Zambelli permaneceu foragida até ser presa pelas autoridades italianas em julho.