Senado autoriza Sergipe a contratar R$ 764 milhões em crédito externo para rodovias e gestão pública

O Senado Federal autorizou nesta quinta-feira (13) duas operações de crédito externo para Sergipe que, juntas, chegam a US$ 141,8 milhões, o equivalente a aproximadamente R$ 764,1 milhões na cotação atual.

A proposta teve como relator o senador Laércio Oliveira (PP-SE). Os recursos serão contratados junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com garantia da União, e serão aplicados em projetos de infraestrutura rodoviária e modernização da gestão pública estadual.

Do total, cerca de US$ 100 milhões (R$ 516,3 milhões) serão destinados ao Projeto Crema Sergipe, voltado à manutenção e recuperação das rodovias estaduais. Outros US$ 41,8 milhões (R$ 215,8 milhões) serão direcionados ao Progestão, programa que busca melhorar a sustentabilidade fiscal e a eficiência dos gastos públicos.

Segundo as condições aprovadas, os recursos deverão ser liberados entre 2026 e 2030. Os contratos terão prazo de até 30 anos, incluindo uma carência de até 66 meses, com pagamentos realizados semestralmente.

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informou que Sergipe atende aos requisitos necessários para contratar os financiamentos e receber a garantia da União.

As contragarantias apresentadas pelo Estado também foram consideradas suficientes para proteger o governo federal em eventual situação de inadimplência.

Com informações da Agência Senado.