Senado aprova reajuste do piso salarial dos professores para mais de R$ 5,1 mil

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, 26, a medida provisória que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026.

O novo valor representa um aumento de 5,4% em comparação ao piso atual, fixado em R$ 4.867,77. A proposta agora segue para sanção presidencial.

Durante a tramitação no Congresso, o texto recebeu alterações e foi transformado em projeto de lei de conversão. Entre as mudanças aprovadas está a nova fórmula de cálculo para atualização anual do piso salarial do magistério.

Pelas novas regras, o reajuste passará a considerar a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) com 50% da média do crescimento real das receitas do Fundeb nos últimos cinco anos.

Segundo o texto aprovado, o novo modelo garante ganho real acima da inflação e amplia a valorização dos profissionais da educação.

O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação pública no Brasil, responsável pelo repasse de recursos para estados e municípios manterem a educação básica.

A relatora da proposta, Professora Dorinha Seabra, incluiu o valor nominal do piso diretamente no texto aprovado para evitar questionamentos jurídicos sobre a aplicação imediata da nova regra.

Segundo a senadora, a medida busca garantir maior segurança jurídica para gestores públicos e profissionais da educação, além de fortalecer a valorização do magistério no país.