Senado aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais contra vulneráveis

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) o PL 2.810/2025, que endurece as penas para crimes sexuais cometidos contra crianças, adolescentes e pessoas com deficiência. Entre as principais mudanças estão o aumento das punições por estupro de vulnerável, a extração de DNA de condenados por violência sexual e o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica em saídas temporárias de presos.

O projeto, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) e relatado por Alessandro Vieira (MDB-SE), também determina que empresas de tecnologia e plataformas online sejam responsabilizadas por conteúdos que violem direitos de pessoas vulneráveis.

Vieira destacou que, embora penas mais severas não garantam a redução imediata da criminalidade, elas “transmitem uma mensagem clara de intolerância frente ao abuso e à exploração sexual de menores de idade”.