Senado aprova licença-paternidade de até 20 dias; proposta segue para sanção presidencial

O Senado Federal aprovou um projeto de lei que amplia o período de licença-paternidade no Brasil. A proposta prevê que o afastamento do trabalhador após o nascimento ou adoção de um filho poderá chegar a até 20 dias. O texto agora segue para sanção do presidente da República.

Pelo projeto, a ampliação será feita de forma progressiva. Inicialmente, o período passará para 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei, depois será ampliado para 15 dias no terceiro ano, até alcançar 20 dias a partir do quarto ano.

Atualmente, a legislação brasileira garante apenas cinco dias de licença-paternidade para trabalhadores com carteira assinada. A mudança busca aumentar a participação dos pais nos primeiros dias de vida da criança e fortalecer o apoio à família nesse período.

Além disso, a proposta também cria o chamado salário-paternidade, benefício destinado a assegurar a remuneração do trabalhador durante o afastamento do trabalho. A medida pretende incentivar maior divisão de responsabilidades entre pais e mães no cuidado com os filhos.