Senado aprova inclusão de violência contra filhos na Lei Maria da Penha

O Senado Federal aprovou a ampliação da Lei Maria da Penha para incluir como violência doméstica atos cometidos contra filhos e pessoas próximas com o objetivo de atingir a mulher. A medida reconhece a chamada violência vicária, quando o agressor utiliza terceiros para causar sofrimento emocional.

Com a mudança, passam a ser enquadradas na lei situações em que o agressor ameaça, agride ou utiliza os filhos como forma de vingança ou controle psicológico. A proposta também prevê o endurecimento das penas em casos mais graves.

A iniciativa busca reforçar a proteção às mulheres, considerando que a violência nem sempre ocorre de forma direta, mas pode atingir familiares como estratégia de intimidação.

O texto segue para sanção presidencial. Caso seja aprovado, passa a integrar oficialmente a legislação e amplia os mecanismos de combate à violência doméstica no país.