Nacional
Relator da CPI do Crime Organizado propõe indiciamento de ministros do STF e do procurador-geral
Relatório final inclui nomes de Moraes, Toffoli, Gilmar Mendes e Paulo Gonet por suspeitas de irregularidades
Por Jornalista Isabela Oliveira ·
O senador Alessandro Vieira (MDB), relator da CPI do Crime Organizado, apresentou proposta de indiciamento contra ministros do Supremo Tribunal Federal e o procurador-geral da República no relatório final da comissão, cuja votação ocorre nesta terça-feira (14), último dia de funcionamento do colegiado.
Entre os nomes citados estão os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
De acordo com o relatório, Toffoli é apontado por possível atuação em processos nos quais poderia estar em situação de impedimento, além de condutas consideradas incompatíveis com o decoro do cargo. Já Alexandre de Moraes é citado sob suspeita de conflito de interesses, envolvendo supostos vínculos financeiros indiretos com instituição investigada, além de possíveis interferências institucionais.
O documento também menciona Gilmar Mendes, com questionamentos sobre decisões que teriam impactado investigações e o acesso a informações sigilosas.
No caso do procurador-geral Paulo Gonet, o relatório aponta possível omissão diante de fatos que, segundo a comissão, exigiriam providências por parte do Ministério Público.
A proposta de indiciamento tem como base a Lei nº 1.079/1950, que trata dos crimes de responsabilidade e estabelece normas para apuração de condutas de autoridades públicas.
O relatório final da CPI ainda será analisado pelos membros da comissão. Caso aprovado, o documento será encaminhado aos órgãos competentes para avaliação e eventuais providências legais.