Projeto relatado por Alessandro Vieira amplia oportunidades de trabalho para presos na área da reciclagem

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou o relatório do senador Alessandro Vieira ao Projeto de Lei nº 3.202/2024, que autoriza a participação de pessoas privadas de liberdade dos regimes fechado e semiaberto em atividades ligadas à reciclagem e ao manejo de resíduos sólidos. O texto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A proposta busca ampliar as oportunidades de trabalho e qualificação profissional para apenados, permitindo a atuação em atividades de triagem, reutilização e reciclagem de resíduos. Além disso, prevê incentivos para projetos voltados à gestão de resíduos sólidos.

Relator da matéria, Alessandro Vieira destacou que a iniciativa alia inclusão social e responsabilidade ambiental.

“Estamos criando oportunidades para que essas pessoas adquiram experiência profissional e contribuam para a construção de cidades mais sustentáveis”, afirmou o senador.

O texto também estabelece que as atividades deverão respeitar as normas de segurança do trabalho e garantir a remuneração prevista na legislação de execução penal.

Segundo Alessandro Vieira, a proposta representa um avanço ao promover ressocialização, geração de oportunidades e fortalecimento das políticas ambientais no país.