Polícia Militar apreende equipamento de som após denúncias de perturbação do sossego em Itabaianinha

A Polícia Militar de Sergipe, por meio do 11º Batalhão de Polícia Militar (11º BPM), atendeu na noite do último domingo (10) a uma ocorrência de perturbação do sossego no bairro Caraíbas, em Itabaianinha.

A ação foi desencadeada após diversas denúncias feitas ao telefone 190, relatando som em volume excessivo na localidade.

Ao chegar ao endereço informado, a equipe policial constatou a veracidade das informações. O responsável pelo equipamento afirmou que o horário ainda era cedo.

Diante da situação e com base na legislação vigente, que não estabelece horário específico para caracterização da contravenção de perturbação do sossego, os policiais realizaram o desligamento e a desmontagem do som automotivo.

O responsável foi encaminhado à base da 3ª Companhia do 11º BPM, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Ele se comprometeu a comparecer ao Juizado Especial Criminal (Jecrim), conforme previsto em lei.