Parlamentar Erika Hilton pede indenização de R$ 10 milhões após comentários de Ratinho na TV

A deputada federal Erika Hilton, do PSOL de São Paulo, anunciou que entrou com medidas judiciais contra o apresentador Ratinho após declarações feitas por ele durante seu programa exibido no SBT. A parlamentar afirma que foi alvo de comentários considerados transfóbicos enquanto o comunicador comentava sua eleição para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.

Segundo Erika Hilton, foi protocolado um pedido de ação criminal contra o apresentador, além de uma ação na esfera cível solicitando indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos. A deputada informou que o valor, caso seja concedido pela Justiça, será destinado a iniciativas voltadas à proteção de mulheres vítimas de violência de gênero.

As declarações ocorreram durante a edição do programa exibida na quarta-feira, 11. Na ocasião, Ratinho comentou a escolha da deputada para a presidência da comissão e questionou o fato de uma mulher trans ocupar o cargo.

Após a repercussão das falas, Erika Hilton publicou em suas redes sociais que havia decidido processar o apresentador. Na manifestação pública, ela reafirmou sua identidade de gênero e criticou as declarações feitas durante o programa televisivo.

Além da ação judicial, a parlamentar também encaminhou uma representação ao Ministério Público de São Paulo. No documento, ela pede a abertura de investigação para apurar possíveis crimes de transfobia, injúria transfóbica e violência política de gênero relacionados às declarações exibidas na televisão.

O caso também foi encaminhado ao Ministério Público Federal, que deverá analisar o pedido e decidir se há elementos para a abertura de investigação criminal.

Na representação, a defesa da deputada argumenta que as falas ultrapassam o limite da crítica política e configuram discriminação contra mulheres trans, especialmente por terem sido transmitidas em rede nacional e amplamente divulgadas nas redes sociais.

Erika Hilton também afirmou que as declarações atingem não apenas mulheres trans, mas diversas mulheres que não se enquadram nos critérios mencionados durante o programa, como aquelas que não podem ou não desejam ter filhos ou que passaram por procedimentos médicos que afetaram sua capacidade reprodutiva.