Operação nacional fiscaliza postos de combustíveis em Sergipe a partir desta terça-feira

Teve início nesta terça-feira (5), em Sergipe, a Operação Consumo Seguro, uma ação de abrangência nacional voltada à fiscalização de postos de combustíveis. A iniciativa segue até o dia 7 de maio e é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

No estado, a operação é conduzida pela Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), vinculada à Secretaria da Segurança Pública, e conta com a participação de diversos órgãos, como o Procon, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) e a Coordenadoria-Geral de Perícias (Cogerp).

As equipes atuam tanto na capital quanto no interior, com foco na identificação de possíveis irregularidades relacionadas à qualidade dos combustíveis, à formação de preços e à quantidade efetivamente entregue ao consumidor durante o abastecimento.

A atuação conjunta permite uma fiscalização mais ampla e eficiente, reunindo diferentes competências em uma única ação. Enquanto o Procon verifica possíveis abusos na precificação, a ANP realiza testes técnicos para analisar a qualidade dos combustíveis diretamente nos postos.

Já o ITPS é responsável por aferir se o volume abastecido corresponde ao valor pago, garantindo maior transparência na relação de consumo. Em paralelo, a Decon e a Cogerp atuam na apuração de eventuais crimes, com coleta de amostras para análise pericial quando há suspeita de fraude.

A operação faz parte de um esforço nacional para reforçar a proteção ao consumidor e coibir práticas irregulares no setor de combustíveis.