Operação investiga desvio de R$ 30 milhões no programa Farmácia Popular

Uma operação conjunta da Receita Federal, Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU) foi deflagrada nesta terça-feira (10) para investigar o desvio de cerca de R$ 30 milhões em recursos do Programa Farmácia Popular do Brasil. Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão.

As investigações começaram após a denúncia de uma mulher que descobriu que seu CPF havia sido utilizado de forma indevida em uma farmácia no estado do Mato Grosso, sem que tivesse realizado qualquer compra. A partir disso, os órgãos identificaram indícios da atuação de uma organização criminosa estruturada com atuação em âmbito nacional.

Os mandados foram cumpridos nos municípios de João Pessoa (PB), Lagoa Santa (MG), Carazinho (RS) e Pirangi (SP), por determinação da 2ª Vara Federal de Dourados (MS).

Segundo as apurações, o grupo utilizava CNPJs de farmácias já habilitadas no programa e transferia a titularidade para “laranjas”. Em seguida, eram registradas no sistema oficial vendas fictícias de medicamentos, utilizando CPFs de pessoas que não haviam feito qualquer aquisição.

O esquema resultava no recebimento indevido de reembolsos do Governo Federal, causando prejuízos aos cofres públicos e comprometendo a execução da política pública.

Criado em 2004, o Programa Farmácia Popular tem como objetivo ampliar o acesso da população a medicamentos da Atenção Primária à Saúde, por meio de parcerias com estabelecimentos privados, com reembolso após a confirmação das vendas registradas no sistema oficial.