Operação Criança Segura cumpre cerca de 50 mandados por pensão alimentícia em Itabaiana

Uma força-tarefa formada pelo Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), pela Delegacia Regional e pela Guarda Municipal de Itabaiana deflagrou, na manhã desta segunda-feira (1º), a Operação Criança Segura, com o objetivo de cumprir mandados de prisão cível contra pessoas com débitos de pensão alimentícia.

Ao todo, cerca de 50 mandados foram executados em diferentes pontos do município. As equipes atuaram desde as primeiras horas do dia, realizando diligências em residências e locais de trabalho dos alvos da operação.

A medida tem como finalidade assegurar o cumprimento de decisões judiciais e garantir o direito de crianças e adolescentes ao recebimento da pensão alimentícia. A prisão por dívida alimentar é prevista na legislação brasileira e pode ser aplicada quando outras tentativas de cobrança não obtêm resultado.

Os detidos foram conduzidos à Delegacia Regional de Itabaiana, onde passaram pelos procedimentos legais. Eles permanecem à disposição da Justiça, podendo obter a liberação mediante a quitação da dívida ou conforme determinação judicial.

Segundo os órgãos envolvidos, a operação reforça a atuação integrada das forças de segurança e do Poder Judiciário na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, além de combater a inadimplência alimentar no município.