OAB/SE propõe investigação sobre autoridades do STF e PGR

O presidente da OAB de Sergipe, Danniel Alves Costa, apresentou ao Conselho Federal da Ordem uma proposta para aprofundar as investigações envolvendo autoridades do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR). A iniciativa foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Pleno da OAB/SE.

A proposta prevê a criação de um grupo de trabalho para reunir documentos, analisar provas e acompanhar os desdobramentos do caso. A partir das informações levantadas, a entidade poderá avaliar a apresentação de uma representação por crime de responsabilidade, que pode resultar em pedido de impeachment.

O Colégio de Presidentes das seccionais também aprovou o pedido para que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, seja afastado de qualquer procedimento relacionado ao caso. A OAB defende ainda o acesso integral aos autos, atualmente sob sigilo.

Entre outras medidas, a entidade voltou a defender o encerramento do Inquérito das Fake News e propôs a criação de um código de conduta para orientar a atuação dos ministros do STF. Segundo a OAB, o objetivo é garantir uma apuração criteriosa, respeitando o direito de defesa e os princípios do Estado Democrático de Direito.