Nunes Marques deve analisar pedido de liberdade de Bolsonaro após segundo turno

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve analisar somente após o segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro, o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida pode abrir caminho para uma eventual suspensão da pena, caso o pedido seja acolhido.

Nunes Marques é o relator do processo e ainda não definiu se concederá uma decisão individual, por meio de liminar, ou se levará a questão para análise do plenário do STF. Segundo informações divulgadas por veículos de imprensa, a segunda alternativa é considerada mais provável.

A defesa de Bolsonaro questiona a condenação de 27 anos e três meses de prisão no processo que trata da tentativa de golpe de Estado. Entre os argumentos apresentados estão alegações de prejuízo ao direito de defesa e questionamentos relacionados às provas utilizadas no julgamento.

O primeiro pedido de revisão foi encaminhado à PGR, que se posicionou pela rejeição da ação. Em parecer apresentado em junho, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que a defesa não apresentou elementos capazes de justificar a reabertura do processo e sustentou a validade da condenação.

Um novo pedido foi apresentado posteriormente pelos advogados do ex-presidente, que também solicitaram a suspensão do cumprimento da pena enquanto a revisão é analisada. Até o momento, não há decisão definitiva de Nunes Marques sobre a solicitação, e o ministro não se manifestou publicamente sobre o possível resultado do caso.