Novo projeto pode destravar disputa entre Aracaju e São Cristóvão

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (17), o Projeto de Lei Complementar nº 6/2024, que cria regras mais simples para o desmembramento de municípios com foco na solução de disputas territoriais. O texto agora será analisado pelo Senado Federal.

A proposta foi relatada em plenário pelo deputado federal Thiago de Joaldo e estabelece mecanismos para tornar mais claros e estáveis os limites entre cidades.

Entre os pontos principais, está a possibilidade de realização de plebiscito com a população diretamente envolvida. A medida busca garantir que a decisão sobre fronteiras territoriais seja tomada de forma democrática, especialmente em casos de conflitos antigos.

O projeto pode ter impacto direto em disputas conhecidas, como a que envolve os municípios de Aracaju e São Cristóvão, além de outras situações semelhantes em diferentes regiões do país.

Para que a consulta popular ocorra junto às eleições de 2026, a proposta precisa avançar rapidamente no Senado após a aprovação na Câmara.

Imagem/imagens: Saulo Cruz