MPC alerta TCE sobre aumento de gastos com festas em municípios de Sergipe

O Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) enviou um alerta ao colegiado do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) sobre o crescimento significativo das despesas com festividades nos municípios sergipanos.

Segundo o procurador-geral do MPC, Eduardo Côrtes, os gastos registrados em 2026 já ultrapassaram todo o montante investido ao longo de 2025. Dados do Observatório do TCE, analisados pelo órgão, apontam que as despesas com festas no estado somam aproximadamente R$ 415 milhões neste ano, distribuídos entre 70 municípios.

O valor representa um aumento expressivo em relação a 2025, quando os gastos totalizaram R$ 235 milhões montante que, na época, já havia sido considerado elevado pelo próprio procurador-geral.

Outro ponto destacado por Eduardo Côrtes é que alguns municípios chegaram a comprometer até 8% da Receita Corrente Líquida (RCL) com a realização de festividades. A RCL corresponde ao conjunto de recursos disponíveis para financiar todas as áreas da administração pública, como educação, saúde, infraestrutura, transporte e segurança.

Embora reconheça que a Constituição Federal garante o direito à cultura e ao lazer, o procurador-geral avalia que os números indicam possível desproporção nos investimentos.

“Há indícios de um certo exagero, de desproporcionalidade, e o TCE, no cumprimento de sua missão constitucional, tem o dever de agir”, afirmou.

Diante do cenário, o MPC propôs que o TCE elabore uma nota técnica de alerta, com o objetivo de estabelecer parâmetros e mecanismos de monitoramento para analisar, caso a caso, a regularidade e a economicidade das despesas com festividades realizadas pelos municípios sergipanos.