MP junto ao TCU pede investigação e afastamento do presidente do IBGE

O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, solicitou o afastamento do presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marcio Pochmann. A representação aponta possíveis irregularidades na condução administrativa do órgão federal.

Entre os pontos destacados pelo procurador estão mudanças na composição de cargos técnicos considerados estratégicos dentro do instituto. Segundo o documento, servidores de carreira teriam sido substituídos por profissionais recém-ingressos no órgão, alguns ainda em período de estágio probatório.

Para o procurador, a ocupação de funções de elevada complexidade técnica por servidores recém-admitidos pode indicar um cenário institucional preocupante. A representação menciona sucessivas exonerações e substituições em posições importantes dentro da estrutura do IBGE.

Outro ponto questionado no pedido é a tentativa de criação da chamada Fundação IBGE+, entidade que seria vinculada ao instituto. Segundo o Ministério Público junto ao TCU, a criação de uma estrutura com atuação semelhante poderia ultrapassar as atribuições legais do órgão.

No documento encaminhado ao tribunal, o procurador afirma que a utilização da estrutura institucional, da marca do IBGE ou de seu corpo técnico por uma fundação privada dependeria de autorização legislativa específica.

Ele também argumenta que a criação de uma entidade paralela, com possibilidade de captar recursos próprios e atuar na produção ou tratamento de dados oficiais, não poderia ocorrer apenas por decisão administrativa da presidência do instituto.

A representação ainda alerta para possíveis impactos na credibilidade e na autonomia técnica do IBGE, responsável por produzir estatísticas e indicadores utilizados em diversas áreas da administração pública.

Entre os exemplos citados está a produção de indicadores econômicos, como o Produto Interno Bruto (PIB), que influencia decisões de investimento, políticas econômicas e expectativas do mercado financeiro.

O procurador afirma que qualquer eventual interferência em parâmetros metodológicos ou processos técnicos de validação de dados poderia configurar violação aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade e eficiência na administração pública.

O IBGE foi procurado para comentar o pedido de afastamento, mas até o momento não havia se pronunciado oficialmente sobre o assunto.