MP investiga atuação do delegado-geral de SC em caso envolvendo morte do cão Orelha

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou, nesta terça-feira (10), um procedimento preparatório para apurar a conduta do delegado-geral da Polícia Civil do Estado, Ulisses Gabriel, no caso da morte do cão comunitário Orelha, ocorrido na Praia Brava, em Florianópolis.

A investigação foi aberta pela 40ª Promotoria de Justiça da Capital, responsável pelo controle externo da atividade policial, após o recebimento de diversas representações relacionadas à atuação do delegado no episódio. O objetivo é avaliar a necessidade de instauração de inquérito civil e eventual adoção de medidas judiciais.

No dia 23 de janeiro, Ulisses Gabriel anunciou, por meio das redes sociais, que adotou o cão Caramelo, outro animal envolvido nas ocorrências de maus-tratos relacionadas ao caso. Em coletiva realizada em 27 de janeiro, ele afirmou que a Polícia Civil tem priorizado a causa animal e destacou a criação de delegacias especializadas voltadas à proteção dos direitos dos animais.

O Ministério Público também solicitou à Justiça a exumação do corpo do cão Orelha para realização de perícia direta, além da continuidade das investigações. As Promotorias responsáveis pelo caso protocolaram o pedido após análise do inquérito policial e dos boletins de ocorrência.

A 10ª e a 2ª Promotorias de Justiça da Capital apontaram a necessidade de novos esclarecimentos, inclusive para verificar se houve coação durante o processo. Também foram solicitados novos depoimentos, vídeos e outros registros relacionados a possíveis maus-tratos aos animais.

Em nota, o MPSC informou que o caso segue em fase de apuração. O sigilo processual foi restabelecido devido ao envolvimento indireto de adolescentes. A Justiça estabeleceu prazo de 20 dias para cumprimento das diligências, e, após a análise do material, o Ministério Público deverá adotar as medidas cabíveis.