Monique Medeiros deixa prisão no Rio após decisão judicial; MP anuncia recurso

A professora Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, deixou na tarde desta quinta-feira, 4, o presídio feminino Talavera Bruce, no Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro, após decisão da Justiça que concedeu perdão judicial.

A medida foi tomada pela juíza Elizabeth Louro, do 2º Tribunal do Júri. Com a decisão do Conselho de Sentença, o crime atribuído a Monique foi desclassificado de homicídio doloso para homicídio culposo, além da aplicação do perdão judicial. Ela também havia sido condenada a um ano e quatro meses por omissão relacionada à tortura sofrida pelo filho, pena considerada extinta após o período de prisão preventiva já cumprido.

Apesar da decisão, o Ministério Público informou que irá recorrer. Segundo o promotor Fábio Vieira, a acusação entende que havia elementos para a manutenção da condenação por homicídio doloso.

O padrasto da criança, o ex-vereador Jairinho, foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação. Ele foi responsabilizado pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos, ocorrida em março de 2021.

Durante o julgamento, o Ministério Público destacou que o réu possuía histórico de agressões e que a mãe da criança teria ignorado sinais de violência no ambiente familiar.

A defesa de Monique afirmou que o julgamento respeitou o devido processo legal e a soberania do Tribunal do Júri. Os advogados também sustentam que ela não praticou agressões contra o filho e que o caso representa uma tragédia envolvendo um contexto de violência doméstica e relacionamento abusivo.