Ministro acusado de importunação sexual é afastado cautelarmente pelo STJ

O ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, de 68 anos, foi afastado cautelarmente de suas funções pelo plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (10), após denúncias de importunação sexual envolvendo uma jovem de 18 anos.

Em nota, o STJ informou que o afastamento é temporário e excepcional. Durante esse período, o ministro fica impedido de acessar seu local de trabalho, utilizar veículo oficial e exercer prerrogativas do cargo.

O magistrado é alvo de sindicância instaurada pelo tribunal para apurar os fatos. Os ministros Antonio Carlos Ferreira, Francisco Falcão e Raul Araújo foram sorteados para conduzir o procedimento. O prazo final para conclusão da apuração foi fixado para 10 de março, podendo resultar em sanções como suspensão ou aposentadoria compulsória.

A decisão ocorreu após o ministro solicitar licença médica de 90 dias, apresentando laudo psiquiátrico e afirmando, em mensagem aos colegas, ser inocente.

O afastamento foi aprovado de forma unânime entre os ministros presentes na sessão extraordinária, realizada a portas fechadas.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou nesta segunda-feira (9) o recebimento de uma segunda denúncia contra o ministro. A primeira acusação relata uma tentativa de abuso durante um banho de mar em Balneário Camboriú. O caso é investigado pela Polícia Civil, pelo CNJ e também pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Informações: G1