Lula indica Jorge Messias para vaga de Barroso no STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (20) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A confirmação foi feita pelo Palácio do Planalto.

Messias foi indicado para a cadeira do ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente e deixou o tribunal no mês passado. Com 45 anos, o futuro ministro poderá permanecer no STF pelos próximos 30 anos, até atingir a aposentadoria compulsória aos 75 anos.

Para assumir a vaga, Jorge Messias passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, precisando da aprovação do colegiado e do plenário da Casa. A data da sabatina ainda não foi definida.

Atualmente à frente da Advocacia-Geral da União (AGU) desde 1º de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula, Messias é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Nascido em Recife, ele é formado em direito pela UFPE e possui títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília.

Durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, Messias atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, órgão responsável pelo assessoramento direto da chefe do Executivo.