Lula defende pacto nacional contra o feminicídio e anuncia operações para prender mais de 2 mil agressores

Em mensagem transmitida em rede nacional neste sábado (7), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abordou o cenário da violência contra as mulheres no Brasil e apresentou medidas que o governo federal pretende adotar para fortalecer o combate ao feminicídio. O pronunciamento ocorreu em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado neste domingo (8).

Logo no início da fala, o presidente destacou os índices de violência registrados no país e ressaltou que o feminicídio é resultado de uma sequência de agressões que muitas vezes acontecem dentro do próprio ambiente familiar. Segundo ele, no Brasil uma mulher é assassinada a cada seis horas por um homem.

Durante o discurso, Lula lembrou que o país já possui instrumentos legais importantes para enfrentar a violência de gênero, como a Lei Maria da Penha, a tipificação do feminicídio no Código Penal e o funcionamento do canal de denúncias Ligue 180. Mesmo assim, o presidente reconheceu que o problema ainda representa um grande desafio para o país.

Entre as ações citadas está o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, iniciativa que reúne representantes dos três Poderes com o objetivo de ampliar políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres.

Como uma das primeiras medidas dentro dessa estratégia, o governo federal anunciou a realização de uma força-tarefa coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em parceria com governos estaduais para cumprir mandados de prisão contra mais de dois mil agressores com histórico de violência contra mulheres.

O presidente também afirmou que o governo pretende ampliar o uso do monitoramento eletrônico de pessoas que descumprem medidas protetivas e reforçar a atuação das delegacias especializadas no atendimento às mulheres. Outro objetivo é fortalecer estruturas de acolhimento e proteção às vítimas.

Lula citou ainda a ampliação de serviços oferecidos pela Casa da Mulher Brasileira e por centros de referência voltados ao atendimento de mulheres em situação de violência. Segundo ele, a intenção é ampliar a rede de suporte e assistência em diferentes regiões do país.

No pronunciamento, o presidente também abordou temas relacionados à igualdade de gênero no mercado de trabalho. Ele destacou a lei que garante igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função e defendeu a discussão sobre mudanças na jornada de trabalho conhecida como escala “6 por 1”.

Programas sociais também foram mencionados durante a mensagem. Lula citou iniciativas como o Bolsa Família, o Farmácia Popular, o Minha Casa Minha Vida e o programa Pé-de-Meia, ressaltando que muitas dessas políticas impactam diretamente a vida de mulheres responsáveis pelo sustento de suas famílias.

Outro tema abordado foi o crescimento das apostas online. O presidente afirmou que o vício em jogos digitais tem provocado endividamento de famílias e defendeu a criação de medidas que limitem a atuação dessas plataformas.

Lula também falou sobre a segurança de mulheres e meninas no ambiente digital. Segundo ele, ataques e discursos de ódio nas redes sociais têm afastado mulheres da participação na vida pública e política.

De acordo com o presidente, está prevista para entrar em vigor nos próximos dias uma nova iniciativa voltada à proteção de crianças e adolescentes na internet, além de outras medidas destinadas a combater o assédio virtual.

Ao encerrar o pronunciamento, Lula afirmou que o país precisa avançar na construção de uma sociedade em que mulheres possam viver com mais segurança, respeito e igualdade de oportunidades.