Líder do PT avalia que CPI contra Moraes não é adequada neste momento

A líder do Partido dos Trabalhadores no Senado, Augusta Brito, afirmou que não considera adequado, neste momento, a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a conduta dos ministros do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli e Alexandre de Moraes em relação ao caso envolvendo o Banco Master.

A manifestação da parlamentar ocorreu após o senador Alessandro Vieira apresentar um requerimento para a criação da CPI. Até agora, nenhum integrante da bancada do PT no Senado assinou o documento, segundo informações divulgadas pela imprensa.

Em nota, Augusta Brito afirmou que reconhece o direito dos parlamentares de utilizar instrumentos de fiscalização, como a criação de comissões de investigação. No entanto, destacou que avalia ser mais prudente aguardar o andamento das apurações já em curso.

Segundo a senadora, as investigações conduzidas pela Polícia Federal, sob supervisão do ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça, estão seguindo os procedimentos legais previstos. Para ela, o ideal é permitir que essas apurações avancem com tranquilidade e base técnica antes de novas iniciativas no Congresso.

O requerimento apresentado por Alessandro Vieira busca investigar possíveis vínculos pessoais, financeiros ou de outra natureza entre os ministros do STF e o empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, além de eventuais relações com pessoas ou empresas ligadas ao grupo financeiro.

A proposta também prevê analisar se essas possíveis relações poderiam ter influenciado decisões ou condutas dos magistrados no exercício de suas funções. O objetivo, segundo o texto do pedido, seria avaliar responsabilidades e discutir eventuais medidas para fortalecer a independência e a imparcialidade do Judiciário.

O pedido de criação da CPI já conta com 35 assinaturas, número superior ao mínimo necessário para que o requerimento seja protocolado no Senado. No entanto, para que a comissão seja oficialmente instalada, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, precisa realizar a leitura do documento em sessão do plenário.

No Congresso Nacional, uma Comissão Parlamentar de Inquérito possui poderes de investigação semelhantes aos das autoridades judiciais. Entre as atribuições estão a possibilidade de convocar testemunhas, requisitar documentos e determinar diligências.

Enquanto parte dos parlamentares demonstra cautela, outros defendem a abertura da comissão. O líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho, classificou a iniciativa de Alessandro Vieira como positiva e afirmou que, neste momento, o objetivo é reunir apoio político para avançar com a proposta.