Licença-paternidade pode chegar a 20 dias; proposta inclui MEIs e autônomos

A ampliação da licença-paternidade no Brasil deve trazer mudanças significativas nas regras atuais, incluindo a extensão do benefício para trabalhadores autônomos e microempreendedores individuais (MEIs). A proposta, aprovada no Senado Federal, prevê aumento progressivo do período de afastamento.

Pelo texto, a licença será ampliada de forma escalonada, começando com 10 dias em 2027, passando para 15 dias em 2028 e chegando a 20 dias em 2029. A medida ainda aguarda sanção do governo federal para começar a valer.

Um dos principais pontos da proposta é a criação do salário-paternidade, que será pago pela Previdência Social. Com isso, o custo do afastamento deixa de ser responsabilidade direta das empresas, garantindo ao trabalhador remuneração durante o período de licença.

Outro avanço previsto é a ampliação do direito para além dos trabalhadores com carteira assinada. Pais que contribuem com o INSS, como MEIs, autônomos e profissionais liberais, também poderão ter acesso ao benefício, desde que estejam com as contribuições em dia junto à Previdência Social.

Caso seja sancionada, a nova regra passa a valer a partir de 2027, com implementação total prevista até 2029. A etapa final ainda poderá depender do cumprimento de metas fiscais do governo.

Atualmente, a licença-paternidade no Brasil é de cinco dias, podendo chegar a 20 apenas em empresas participantes de programas específicos. A proposta busca ampliar esse direito e fortalecer a participação dos pais nos primeiros dias de vida dos filhos.