Justiça Federal autoriza obras para conter avanço do mar e proteger capela na Praia do Saco

A Justiça Federal autorizou a Prefeitura de Estância a realizar obras de contenção por enrocamento no entorno da Capela de Nossa Senhora da Boa Viagem, localizada na Praia do Saco. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (11) e busca permitir uma alternativa para conter os efeitos da erosão costeira que ameaça a estrutura.

O caso está relacionado a um processo judicial que discute a preservação da capela. Em abril deste ano, a Justiça Federal em Sergipe havia determinado a desmontagem e realocação do templo, considerando que a construção está em uma área de preservação permanente e sofre com o avanço do mar e a erosão na região.

A Prefeitura de Estância recorreu da decisão e solicitou a suspensão da ordem de remoção. O município também apresentou como alternativa a realização de obras de enrocamento, utilizando pedras para formar uma estrutura de proteção capaz de reduzir o impacto da ação do mar sobre a edificação.

Ao analisar o recurso, o desembargador federal Bruno Teixeira de Paiva, da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), autorizou a execução das obras de contenção nos moldes apresentados pelo município, com base em estudo técnico. No entanto, o magistrado negou o efeito suspensivo à determinação de remoção da capela, que permanece no processo.

O enrocamento é uma técnica de engenharia costeira que consiste na colocação estratégica de rochas em áreas atingidas pela erosão, com o objetivo de reduzir a força das águas e proteger estruturas próximas. No caso da Capela de Nossa Senhora da Boa Viagem, a medida pretende conter o avanço do mar e minimizar os danos provocados pela erosão na Praia do Saco.