Justiça determina bloqueio de mais de R$ 500 milhões de sindicato investigado por descontos indevidos do INSS

A Justiça Federal determinou o bloqueio de até R$ 562 milhões pertencentes ao Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical, o Sindnapi. A medida também atinge o presidente da entidade, o sindicalista Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo.

A decisão foi tomada pelo juiz federal José Márcio da Silveira e Silva, da 7ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, na última quinta-feira, 5. O processo tramita em sigilo e foi movido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que busca recuperar recursos que teriam sido descontados de aposentados e pensionistas de forma indevida.

De acordo com trechos da decisão judicial, há suspeita de que o sindicato tenha atuado de forma estruturada para receber e ocultar valores provenientes de descontos aplicados diretamente nos benefícios previdenciários. O magistrado também aponta indícios de que esses descontos teriam ocorrido a partir de acordos de cooperação firmados com o INSS.

A investigação aponta ainda que a movimentação financeira sob análise ultrapassa R$ 2,5 bilhões. Segundo o juiz, foram identificados sinais de aumento patrimonial considerado incompatível com a renda declarada por alguns dos envolvidos, além de possíveis práticas de ocultação e simulação patrimonial.

Outro ponto destacado na decisão envolve documentos enviados ao INSS pelo sindicato para comprovar que os descontos teriam sido autorizados pelos beneficiários. Conforme o processo, esses arquivos teriam sido produzidos apenas em meados de 2024, após a autarquia solicitar a comprovação das autorizações.

A investigação também aponta repasses financeiros da entidade para empresas ligadas a familiares de dirigentes do sindicato. Entre os pagamentos identificados, estariam valores destinados a empresas pertencentes a parentes de integrantes da direção, incluindo transferências para negócios vinculados ao filho do presidente da entidade.

Os repasses coincidem com o aumento significativo na arrecadação do sindicato nos últimos anos, impulsionado por descontos automáticos aplicados diretamente em aposentadorias e pensões. Dados do Portal da Transparência indicam que a entidade recebeu cerca de R$ 23 milhões em 2020 por meio desses descontos. Em 2024, o valor chegou a aproximadamente R$ 154,7 milhões.

Parte dos novos filiados teria sido captada por meio de convênios firmados com instituições financeiras que operam crédito consignado para aposentados. Em plataformas de reclamação na internet, diversos beneficiários relataram que os descontos começaram após fornecer dados pessoais para contratação de empréstimos.

Após o avanço das investigações e a criação de uma ferramenta que permite a saída automática de associados, o sindicato registrou forte queda no número de filiados pagantes. O total de contribuintes caiu de cerca de 317 mil para aproximadamente 5 mil.