Justiça condena vereador por ofensas contra ex-prefeito de Barra dos Coqueiros

A Justiça de Sergipe condenou o vereador de Barra dos Coqueiros, Carlos Oliveira Meneses, conhecido como Carlinhos do Jatobá, pelos crimes de difamação e injúria contra o ex-prefeito do município, Alberto Macedo. A decisão foi proferida pelo juiz Haroldo Luiz Rigo da Silva, da 2ª Vara Cível e Criminal da comarca.

O processo teve origem em declarações feitas pelo parlamentar durante entrevistas concedidas a programas de rádio em julho de 2023. Conforme consta na sentença, o vereador atribuiu ao então gestor municipal supostas irregularidades administrativas e utilizou termos considerados ofensivos à sua honra.

Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que não houve elementos suficientes para caracterizar o crime de calúnia, resultando na absolvição do acusado em relação a essa acusação. No entanto, reconheceu a ocorrência dos crimes de difamação e injúria em dois episódios distintos.

A pena aplicada foi de 2 anos, 6 meses e 10 dias de detenção, além do pagamento de 86 dias-multa. A decisão estabelece o cumprimento inicial em regime aberto, com substituição da pena privativa de liberdade por medidas restritivas de direitos.

Além da condenação criminal, a sentença determina o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil ao ex-prefeito. O vereador também deverá arcar com as custas do processo.

Após o encerramento definitivo do caso, a Justiça determinou que a decisão seja comunicada à Justiça Eleitoral para as providências previstas na legislação.