Justiça anula concessão e rádio do ex-prefeito Sukita deve sair do ar em Sergipe

A Justiça Federal determinou a anulação da concessão da rádio Megga FM, localizada no município de Capela e manteve a decisão que obriga a emissora a sair do ar.

Segundo a ação judicial, foram identificadas irregularidades no processo de concessão da rádio, além de indícios de que o controle da emissora estaria ligado ao ex-prefeito Manoel Messias Sukita Santos.

Na decisão mais recente, o juiz federal substituto David Gomes de Barros Souza rejeitou os embargos apresentados pela empresa responsável pela rádio, afirmando que o recurso tentava apenas rediscutir pontos já analisados anteriormente pela Justiça.

A sentença também anulou o contrato de outorga firmado entre o Ministério das Comunicações e a empresa vencedora da concorrência pública.

De acordo com o processo, Sukita seria o verdadeiro beneficiário da concessão. O ex-prefeito já foi alvo de investigações da Polícia Federal e possui condenações relacionadas a lavagem de dinheiro, improbidade administrativa e desvio de verbas públicas.

A licitação para exploração da emissora foi aberta em 2009, mas a autorização oficial só foi assinada em 2024. O caso ganhou repercussão após reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo.