Julgamento de Ícaro de Valmir no TSE é interrompido por pedido de vista e pode adiar decisão até junho

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, nesta quinta‑feira (19), o julgamento que discute a possível cassação do mandato do deputado federal Ícaro de Valmir (PL), após um dos ministros pedir vista dos autos, medida que adia a continuidade da análise do processo. 

Com o pedido de vista, a relatora terá um prazo, que pode chegar a 60 dias, para estudar novamente o caso e apresentar seu voto. Dependendo do tempo de análise, isso pode estender o julgamento para o mês de junho, o que na prática mantém Ícaro no exercício do mandato enquanto o processo está suspenso.

O caso no TSE tem origem em uma decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Sergipe, que havia determinado a cassação da chapa do Partido Liberal nas Eleições de 2022 por suposto descumprimento da cota mínima de gênero.

A sessão de julgamento começou de forma presencial, e alguns ministros já haviam votado quando a análise foi interrompida pelo pedido de vista, que ainda não tem data definida para ser concluído.

Até que o TSE retome e conclua o julgamento, Ícaro de Valmir segue exercendo suas funções como deputado federal, enquanto a decisão final permanece pendente.

Informações : Fan F1