Janela partidária tem início nesta quinta-feira (5) e permite troca de partido

Teve início nesta quinta-feira (5) a chamada janela partidária, período previsto na legislação eleitoral que permite a parlamentares trocarem de partido sem sofrer punições por infidelidade partidária.

A regra vale para deputados federais, estaduais e distritais que pretendem disputar as eleições de 2026. O prazo segue aberto até o dia 3 de abril, permitindo que os parlamentares façam mudanças de legenda dentro da legalidade.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, fora desse período a troca de partido pode resultar na perda do mandato, já que, no sistema proporcional brasileiro, o cargo pertence ao partido pelo qual o candidato foi eleito.

A abertura da janela partidária costuma movimentar o cenário político, com negociações entre partidos e reorganização de alianças visando as próximas eleições. A expectativa é que o período provoque um “troca-troca” entre parlamentares, alterando a composição das siglas nas assembleias legislativas e na Câmara dos Deputados.

A medida está prevista na Lei dos Partidos Políticos e ocorre sempre no ano eleitoral, cerca de seis meses antes do pleito, permitindo ajustes estratégicos nas candidaturas e nas alianças partidárias.