INSS: 18 condições podem garantir benefícios por incapacidade sem carência

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reúne atualmente 18 condições de saúde que podem permitir a concessão de benefícios por incapacidade sem a exigência do período mínimo de contribuições à Previdência.

A lista contempla doenças graves como câncer, cegueira, doença de Parkinson, esclerose múltipla, Aids, cardiopatia grave, além de condições como AVC agudo, abdome agudo cirúrgico e gestação de alto risco.

Para ter direito à dispensa da carência, porém, não basta apresentar uma das condições previstas. O INSS exige que o quadro atenda a critérios específicos de gravidade e evolução aguda, além da comprovação da incapacidade.

A documentação médica deve demonstrar a situação de saúde e a necessidade do benefício. A análise considera casos que envolvam risco à vida ou comprometimento grave da função de órgãos ou sistemas.

A relação foi ampliada em julho, quando a gestação de alto risco passou a fazer parte das condições que podem dispensar a carência para benefícios por incapacidade.