Homem recebe R$ 131 milhões por engano, devolve valor e pede recompensa de 10% na Justiça

Um caso inusitado que ganhou repercussão nacional envolve um motorista de Palmas, no Tocantins, que recebeu por engano um depósito de R$ 131 milhões em sua conta bancária. Ao perceber que o valor não lhe pertencia, ele procurou a agência responsável e devolveu integralmente o dinheiro. Mesmo assim, agora entrou com uma ação judicial pedindo 10% do montante como recompensa, o equivalente a aproximadamente R$ 13 milhões.

O homem, identificado como Antônio Pereira do Nascimento, relatou que o valor foi creditado indevidamente em junho de 2023. Segundo sua defesa, ele não tentou movimentar o dinheiro e comunicou imediatamente o banco, demonstrando boa-fé durante todo o processo de devolução.

Apesar disso, Antônio afirma que enfrentou constrangimentos, pressão psicológica e insegurança durante os dias em que o dinheiro permaneceu em sua conta. Por esse motivo, além da recompensa, ele também pede indenização por danos morais, no valor de R$ 150 mil.

A solicitação se baseia no artigo 1.234 do Código Civil, que prevê o chamado “direito à recompensa” para quem devolve algo encontrado. No entanto, especialistas explicam que a aplicação dessa regra a casos de transferências bancárias feitas por erro ainda não é consenso no Judiciário, já que se trata de um recurso facilmente rastreável e vinculado a instituições financeiras.

Em audiência de conciliação, não houve acordo entre as partes, e o processo segue em tramitação. O banco envolvido não se pronunciou oficialmente sobre o caso.

O episódio viralizou nas redes sociais e gerou debate sobre ética, honestidade, falhas no sistema bancário e os limites legais da recompensa por boa-fé, dividindo opiniões entre internautas.