Governo zera impostos sobre diesel para conter alta do combustível

O Governo Federal do Brasil anunciou a redução a zero das alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel como forma de evitar uma nova alta no preço do combustível. A medida tem como objetivo conter o impacto das oscilações no preço internacional do petróleo sobre o mercado interno.

Na prática, a decisão elimina os dois únicos tributos federais atualmente cobrados sobre o diesel, resultando em uma redução estimada de R$ 0,32 por litro. Segundo o governo, a iniciativa busca reduzir a pressão sobre um insumo considerado essencial para o transporte de cargas, a produção agropecuária e o abastecimento das cidades.

Além da isenção tributária, o pacote prevê também o pagamento de uma subvenção econômica para produtores e importadores do combustível no valor de R$ 0,32 por litro. O benefício deverá ser repassado ao consumidor final e terá limite total de R$ 10 bilhões.

Com a combinação das duas medidas, a expectativa da equipe econômica é gerar um alívio de até R$ 0,64 por litro nas bombas. A renúncia fiscal total estimada com o pacote chega a cerca de R$ 30 bilhões.

Impostos sobre exportação

A medida provisória também estabelece novas alíquotas de imposto sobre exportação de derivados do petróleo. A proposta fixa uma taxa de 12% para a exportação de óleos brutos de petróleo ou minerais betuminosos e de 50% para a exportação de óleo diesel.

De acordo com o governo, essas medidas têm caráter regulatório e buscam estimular o refino no país, além de garantir maior oferta de combustíveis no mercado interno.

Apesar desse caráter regulatório, o governo estima arrecadar cerca de R$ 30 bilhões com as novas taxas, valor que deve compensar a perda de arrecadação causada pela isenção do PIS e Cofins e pela subvenção ao diesel.

Fiscalização do mercado

A medida provisória também amplia os instrumentos de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A intenção é coibir práticas consideradas prejudiciais ao consumidor, como aumentos abusivos de preços e retenção especulativa de estoques para provocar escassez no mercado.

Além disso, um decreto deve obrigar postos de combustíveis a adotarem sinalização clara informando ao consumidor sobre a redução de tributos e o impacto da subvenção no preço final.

O anúncio foi feito com a participação dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).

Impacto do cenário internacional

Apesar de ser um grande produtor de petróleo, o Brasil ainda importa parte dos derivados consumidos internamente, especialmente o diesel.

Nos últimos dias, o preço do barril de petróleo voltou a ultrapassar os US$ 100 após ataques a navios petroleiros próximos ao Estreito de Ormuz, região por onde passa cerca de 20% da produção mundial da commodity.

Com o aumento das tensões no Oriente Médio e a alta da cotação do petróleo, o barril chegou a se aproximar de US$ 120 no início da semana, ampliando a pressão sobre os preços de combustíveis em diversos países.