Governo dos EUA avalia retomar sanções contra Alexandre de Moraes pela Lei Magnitsky

O governo de Donald Trump avalia a possibilidade de voltar a aplicar sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes com base na chamada Global Magnitsky Act.

O magistrado já havia sido alvo desse tipo de punição em julho de 2025. Na época, a medida impôs restrições a transações com empresas americanas e previu o bloqueio de eventuais ativos ou propriedades nos Estados Unidos. A sanção também alcançou a advogada Viviane Barci de Moraes e uma instituição ligada a ela, o Lex Instituto de Estudos Jurídicos. Em dezembro do mesmo ano, porém, a aplicação das penalidades acabou sendo suspensa.

Segundo informações divulgadas por fontes ligadas à administração americana, a possibilidade de retomada das sanções voltou a ser discutida recentemente dentro do governo. Um dos responsáveis por acompanhar o tema é o assessor do Departamento de Estado Darren Beattie, nomeado para o cargo no fim de fevereiro.

Beattie também deve visitar Brasília nos próximos dias e recebeu autorização de Moraes para encontrar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está preso em uma ala do presídio da Papuda administrada pela Polícia Militar do Distrito Federal. Além dele, o assessor americano pretende se reunir com políticos da oposição durante a viagem.

Em publicações nas redes sociais feitas no ano passado, Beattie criticou o ministro do STF, acusando-o de ser um dos principais responsáveis por medidas que, segundo ele, teriam restringido a atuação política de Bolsonaro e de seus apoiadores.

Tensão envolvendo redes sociais

Outro ponto que contribui para o desgaste entre Moraes e o governo Trump envolve a relação do magistrado com empresas americanas de tecnologia, as chamadas “Big Techs”.

O ministro tem defendido a regulamentação das plataformas digitais como forma de combater a disseminação de conteúdos considerados ilegais ou manipuladores, principalmente em períodos eleitorais. Esse posicionamento também aparece no livro Democracia e Redes Sociais: Desafio de Combater o Populismo Digital Extremista, lançado em 2024.

Nos Estados Unidos, integrantes do governo republicano avaliam que esse tipo de proposta pode representar ameaça a princípios como a liberdade de expressão. O debate ganhou força após decisões judiciais envolvendo plataformas digitais, como a suspensão temporária do uso da rede social X no Brasil no ano passado.

A discussão sobre eventuais sanções ainda está em fase de análise dentro da administração americana e não há, até o momento, decisão oficial sobre a retomada das medidas contra o ministro do STF.

Reprodução: Metrópoles