Exame toxicológico passa a ser exigido para primeira habilitação nas categorias A e B em Sergipe

O Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran Sergipe) passou a adotar a exigência do exame toxicológico para candidatos à primeira habilitação nas categorias A e B, que correspondem a motos e carros.

A medida segue diretrizes da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e integra a atualização da legislação federal que amplia os requisitos para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação.

Com a mudança, quem estiver iniciando o processo de primeira habilitação deverá apresentar resultado negativo no exame toxicológico, que detecta o uso de substâncias psicoativas em um período anterior à coleta.

Até então, o exame era exigido apenas para motoristas das categorias C, D e E, voltadas ao transporte profissional de cargas e passageiros.

Segundo as novas regras, o procedimento passa a ser obrigatório no processo de formação do novo condutor, após a aprovação nas etapas iniciais da habilitação.

A ampliação da exigência tem como objetivo reforçar a segurança no trânsito e o controle sobre novos condutores em todo o país.

O exame deve ser realizado dentro do processo de obtenção da primeira CNH, e o resultado negativo é condição para avançar nas etapas seguintes.

A medida já está sendo incorporada pelo Detran-SE nos procedimentos administrativos de habilitação.