Dr. Jairinho é condenado a mais de 43 anos pela morte de Henry Borel; Monique recebe perdão judicial

O II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou, na madrugada desta quinta-feira (4), o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte do menino Henry Borel Medeiros, de 4 anos. O crime ocorreu em março de 2021 e teve grande repercussão nacional.

A sentença foi lida pela juíza Elizabeth Machado Louro após um julgamento que durou 11 dias e é apontado como o mais longo da história do Judiciário fluminense.

Segundo a decisão, Jairinho foi considerado culpado por homicídio qualificado, com agravantes relacionados ao emprego de meio cruel e à impossibilidade de defesa da vítima, além do aumento de pena pelo fato de Henry ter menos de 14 anos. Ele também foi condenado pelos crimes de tortura e coação no curso do processo.

Ao justificar a pena, a magistrada ressaltou a gravidade do crime e a violência praticada contra a criança. Além da condenação em regime fechado, Jairinho deverá pagar R$ 400 mil por danos morais ao pai de Henry, Leniel Borel.

A mãe do menino, Monique Medeiros da Costa e Silva, teve a acusação de homicídio doloso desclassificada para homicídio culposo, quando não há intenção de matar. O Conselho de Sentença também a condenou por tortura por omissão.

Ao analisar o caso, a juíza concedeu perdão judicial a Monique, entendendo que ela já enfrentou consequências suficientes em razão da perda do filho, da ampla repercussão do caso e do período em que permaneceu presa.

A pena fixada para o crime de tortura foi de 1 ano e 4 meses de detenção, mas, como ela já havia cumprido prisão preventiva, a condenação foi considerada extinta.

Após a divulgação da sentença, Leniel Borel informou que pretende recorrer da decisão referente a Monique. Em nota, ele afirmou que continuará buscando a revisão do resultado do julgamento e solicitará ao Ministério Público que também apresente recurso.

O caso teve início em 8 de março de 2021, quando Henry Borel morreu em decorrência de graves lesões sofridas no apartamento onde vivia com a mãe e o então padrasto. A decisão desta quinta-feira encerra uma das etapas mais marcantes do processo, que mobilizou a opinião pública em todo o país.